Setor privado sugere mudanàƒ§as no novo modelo energético

Por Mr Peter Howard Wertheim, E mail: peterhw@netflash.com.br

A Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou um novo modelo para o setor elétrico que visa evitar uma nova crise energética como a de 2001, no governo anterior, reduzir tarifas e atrair investimentos.


Peter H. Wertheim
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O objetivo do novo modelo é estabelecer linhas gerais para retomada de investimentos em geraàƒ§àƒ£o e reduzir riscos na distribuiàƒ§àƒ£o. Mas, ao mesmo tempo, reduz o potencial do mercado competitivo de energia elétrica, opinou Eduardo José Bernini, vice-presidente da Associaàƒ§àƒ£o Brasileira de Indàƒºstrias de Base (Abdib) e diretor-presidente da empresa Eletricidade de Portugal — EDP Brasil S/A.

Segundo Bernini, para avaliar os efeitos concretos da proposta, o Ministério de Minas e Energia (MME) precisa apresentar os detalhes envolvidos na implantaàƒ§àƒ£o e o governo e o legislativo tàƒªm que definir a base legal sobre a qual ela seràƒ¡ sustentada. Para que o modelo seja “redondo” os detalhes devem ser apresentados sob a forma de uma legislaàƒ§àƒ£o equilibrada e concisa, que forneàƒ§a regras estàƒ¡veis, transparentes e nàƒ£o conflitantes para todos os segmentos da cadeia de produàƒ§àƒ£o.

“Outras questàƒµes a serem definidas sàƒ£o as fontes e as condiàƒ§àƒµes de financiamento, uma vez que o governo nàƒ£o tem recursos suficientes para a expansàƒ£o e a iniciativa privada tem, como àƒºnica alternativa, as instituiàƒ§àƒµes bancàƒ¡rias ” àƒ s quais precisa oferecer garantias que lhes permitam obter condiàƒ§àƒµes (juros e prazos) compatàƒ­veis com as caracteràƒ­sticas e com a remuneraàƒ§àƒ£o prevista para os empreendimentos. Seria interessante que o mercado de capitais ” inclusive os pequenos acionistas – fosse envolvido nesse processo a fim de permitir a recapitalizaàƒ§àƒ£o das empresas e, em conseqàƒ¼àƒªncia, a reduàƒ§àƒ£o de seu risco de crédito,” acrescentou o executivo.

Para demonstrar o tamanho do problema enfrentado pelo sistema elétrico, a Abdib conduziu uma pesquisa e estimou que sàƒ£o necessàƒ¡rios US$68 bilhàƒµes em investimentos para que a potencia a ser instalada até 2020 chegue a 85.000 megawatts (MW) e o sistema alcance uma capacidade de 165.300 MW. Para efeito de comparaàƒ§àƒ£o, a potencia instalada no Brasil entre 1995 e 2002 foi de 21.447 MW.

A pergunta chave é: de onde viràƒ¡ o dinheiro? O governo estàƒ¡ com problemas de caixa e jàƒ¡ sinalizou claramente que necessita e aprecia a participaàƒ§àƒ£o do setor privado. No entanto, o setor privado considera que algumas inconsistàƒªncias comprometem o modelo proposto pelo MME.

“Na nossa opiniàƒ£o, apesar das palavras positivas do MME em relaàƒ§àƒ£o a investimentos privados e àƒ  reduàƒ§àƒ£o de risco no setor, a proposta para reestruturar o setor elétrico contém muitas falhas que podem levar investidores privados a pensar com muita cautela ao decidir novos investimentos,” disse Rodrigo Barros, analista do Banco Pactual.

“Entre as nossas principais preocupaàƒ§àƒµes estàƒ£o as conseqàƒ¼àƒªncias polàƒ­ticas de um pool energético nacional (que provavelmente aumentaràƒ¡ tarifas no Nordeste enquanto reduz as do Sudeste) e também nos preocupa o tratamento diferenciado entre investidores que jàƒ¡ atuam no mercado brasileiro e futuros investidores,” adicionou o analista.

Fontes do setor privado apontam para o fato que o setor elétrico passa pela sua terceira crise em dez anos: a primeira, em 1993, com prejuàƒ­zos estimados de US$30 bilhàƒµes para o Tesouro; a do racionamento em 2001 para evitar um apagàƒ£o; e a atual sobra de 7.000 MW no sistema provocada pelas liàƒ§àƒµes de economia aprendidas pelos consumidores durante o racionamento.

A Associaàƒ§àƒ£o Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) enviou ao governo uma lista de sugestàƒµes para modificar o novo modelo do setor antes de ser colocado para a votaàƒ§àƒ£o no Congresso, prevista para Janeiro de 2004. Considerando a sobra de 7.000 MW, com custo total estimado em US$1 bilhàƒ£o, a Abrage pede o saneamento e capitalizaàƒ§àƒ£o das geradoras, citando como exemplo o que estàƒ¡ sendo proposto àƒ s distribuidoras.

Outras sugestàƒµes da Abrage: prazo para que os produtores independentes possam avaliar se entram ou nàƒ£o no pool; cobertura dos custos nàƒ£o gerenciàƒ¡veis; criaàƒ§àƒ£o de um mecanismo que substitua a conta de consumo de combustàƒ­vel para nàƒ£o inviabilizar a geraàƒ§àƒ£o térmica que nàƒ£o pode competir com a hidrelétrica, responsàƒ¡vel por mais de 90% da geraàƒ§àƒ£o de energia no Brasil.

O grande problema é saber até quando o Brasil agàƒ¼enta sem novos investimentos. Atualmente as obras estàƒ£o praticamente paralisadas e, por isso, muitos especialistas temem um novo racionamento em breve. Existe um desacordo entre as previsàƒµes do setor privado e as do governo. A Ministra Rousseff afirma que até 2007 o Brasil nàƒ£o corre risco de novas restriàƒ§àƒµes de abastecimento de eletricidade. O governo trabalha com perspectiva de que o paàƒ­s volte a crescer 3% ao ano.

A realidade é que o Brasil estàƒ¡ em recessàƒ£o, apontam làƒ­deres do setor privado, e nàƒ£o se vislumbra crescimento da economia no médio prazo por conta de juros estratosféricos e de uma polàƒ­tica econàƒ´mica ortodoxa e monetarista.

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