Programa de Aceleraàƒ§àƒ£o do Crescimento e eletricidade

O Programa de Aceleraàƒ§àƒ£o do Crescimento (PAC) lanàƒ§ado no final de janeiro pelo Presidente Luiz Inàƒ¡cio Lula da Silva privilegia o setor de energia, em especial o elétrico e de infraestrutura energética. Os investimentos em energia sàƒ£o da ordem de R$ 274 bi (o equivalente a 54,5% do PAC) e ao setor elétrico seràƒ¡ destinado R$ 65,9 bilhàƒµes para serem aplicados em geraàƒ§àƒ£o de energia e R$ 12,5 bilhàƒµes em transmissàƒ£o e distribuiàƒ§àƒ£o.

Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia (GESEL-IE/UFRJ), Nivalde Castro, o PAC tem um papel muito importante sobre o setor elétrico brasileiro (SEB) “porque agregou todos os projetos de construàƒ§àƒ£o de novas usinas geradoras e novas linhas de transmissàƒ£o sob um mesmo comando gerencial; além de fortalecer o planejamento da oferta, garantindo assim o equilàƒ­brio com a demanda de energia elétrica no médio e longo prazo”.

Rubens Rosental, pesquisador do GESEL, também concorda com Nivalde, uma vez que “o PAC tem como finalidade retomar o papel do Estado na economia e centralizar projetos que jàƒ¡ estàƒ£o em andamento”. O pesquisador acredita que o Estado tem uma orientaàƒ§àƒ£o mais focalizada como gestor e coordenador de projetos. “O lado inovador do PAC é a gestàƒ£o de financiamentos. Ele estàƒ¡ abrindo possibilidades para construir um novo padràƒ£o de financiamento no Brasil e a oportunidade de centralizar os projetos, criar uma agenda de investimentos, estabelecer prioridades, aumentar o crescimento e sair da inércia” afirma Rubens.

O papel do Estado passa a ser central no novo programa econàƒ´mico do governo Lula, e tem como base uma reorientaàƒ§àƒ£o da polàƒ­tica fiscal visando o crescimento da economia. O PAC tem como principal objetivo o aumento do PIB nos pràƒ³ximos quatro anos, sua proposta é investir R$ 504 bi até 2010.

Hàƒ¡ quem discorde sobre a atuaàƒ§àƒ£o do Estado e de como o Programa tem encaminhado suas aàƒ§àƒµes referente ao SEB. Para o professor Luiz Pinguelli, coordenador do Programa de Planejamento Energético (PPE) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pàƒ³s-Graduaàƒ§àƒ£o e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da UFRJ, a leitura do PAC é muito abrangente. “Nàƒ£o hàƒ¡ impacto nenhum do PAC sobre o setor elétrico, porque o Governo nàƒ£o definiu o que na minha opiniàƒ£o seria dar um papel claro àƒ  Eletrobràƒ¡s”, e acrescenta que o PAC “nàƒ£o tem nenhuma importàƒ¢ncia para o SEB, uma vez que o fundamental é romper com as dificuldades das hidroelétricas no Brasil e suas restriàƒ§àƒµes de atividades”.

Pinguelli considera que o mais importante para o Brasil é resolver o problema da eletricidade “que é ainda a energia mais barata e estàƒ¡ sendo abandonada precocemente”. E complementa que “a Eletrobràƒ¡s, a maior empresa elétrica do paàƒ­s, deveria ser aquela que estàƒ¡ puxando o investimento, ser o carro-chefe, como é o caso da Petrobràƒ¡s com o combustàƒ­vel. As estatais devem ter um poder dinamizador”.

Entre as prioridades do Programa estàƒ¡ a regulamentaàƒ§àƒ£o do artigo 23 da Constituiàƒ§àƒ£o, que define o papel que a Uniàƒ£o, os Estados e os Municàƒ­pios devem ter na emissàƒ£o de licenàƒ§as ambientais a fim de facilitar e estimular os investimentos em novas hidrelétricas.

Esforàƒ§os estàƒ£o voltados para a construàƒ§àƒ£o de usinas jàƒ¡ em andamento ou paralisadas com entraves e pendàƒªncias ambientais, além de pàƒ´r em operaàƒ§àƒ£o os projetos do PROINFA (Programa de Incentivo àƒ s Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Rubens acredita que hàƒ¡ uma preocupaàƒ§àƒ£o em criar uma matriz energética mais diversificada das fontes de energia. “àƒâ€° um setor que tende a crescer, mas ainda nàƒ£o tem uma participaàƒ§àƒ£o tàƒ£o grande” explica o pesquisador, pois o resultado ainda é pequeno frente àƒ  geraàƒ§àƒ£o total de energia.

Para a viabilizar os projetos e atrair o setor privado em novos investimentos do setor elétrico, mudanàƒ§as nas regras dos empréstimos concedidos pelo BNDES beneficiam o setor promovendo melhores condiàƒ§àƒµes de financiamento e aumento do prazo de amortizaàƒ§àƒ£o dos empréstimos (para até vinte anos). Além disso, o financiamento poderàƒ¡ chegar a até 80% do valor total do empreendimento. Para Rubens “o BNDES é o interlocutor fundamental para os investimentos e para a retomada do crescimento”.

Pinguelli, ao contràƒ¡rio, afirma que “a aposta é que o setor privado sempre vai expandir a energia elétrica; prorrogar os prazos do BNDES e facilitar financiamentos é uma visàƒ£o economicista atrasada. E a empresa pàƒºblica que tem que ir a frente”. O que o Estado precisa é assumir o seu papel e “nàƒ£o ser doador para o setor privado” acredita Pinguelli, uma vez que para ele, o BNDES estàƒ¡ tomando medidas para transferir recursos pàƒºblicos para o setor privado.

Peter Howard Wertheim
email: peterw@netflash.com.br

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