Preàƒ§o da luz no Brasil é o décimo maior do mundo diz a Agàƒªncia Internacional de Energia

O brasileiro paga pela energia elétrica o equivalente ao que pagam os consumidores de alguns paàƒ­ses europeus com renda per capita maior que a do Brasil. A comparaàƒ§àƒ£o entre as tarifas foi feita no estudo “Key World 2004”, da Agàƒªncia Internacional de Energia. Em relaàƒ§àƒ£o ao Brasil, a base foi o valor divulgado pela Aneel em 2004, que foi convertido para dàƒ³lar, quando cada dàƒ³lar valia R$ 2,4. Considerando a conversàƒ£o, a tarifa brasileira sàƒ³ era mais barata que a de nove paàƒ­ses: Suàƒ­àƒ§a, Bélgica, Itàƒ¡lia, Portugal, àƒustria, Alemanha, Holanda, Japàƒ£o e Dinamarca. E mais cara que a de 21 paàƒ­ses: Islàƒ¢ndia, Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Espanha, Franàƒ§a, Suécia, Turquia, Finlàƒ¢ndia, México, Polàƒ´nia, Noruega, Hungria, Coréia, Grécia, Estados Unidos, Repàƒºblica Tcheka, Repàƒºblica Eslovàƒ¡quia, Nova Zelàƒ¢ndia, Austràƒ¡lia e Canadàƒ¡. Segundo o presidente da EPE, Mauràƒ­cio Tolmasquim, o custo para produzir energia nas hidrelétricas, atualmente, varia entre US$ 35 a US$ 40 o megawatt-hora, ou seja, cerca de R$ 0,1 (10 centavos) por quilowatt, considerando o mesmo càƒ¢mbio do estudo (R$ 2,4 por dàƒ³lar).

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Presidente da Eletrobràƒ¡s, Luiz Pinguelli Rosa disse que as privatizaàƒ§àƒµes estàƒ£o diretamente ligadas ao fato de, no Brasil, a tarifa de luz estar entre as mais caras do mundo. Os principais prejudicados, de acordo com Pinguelli, foram os consumidores residenciais. Além de pagarem as tarifas, eles foram onerados com uma série de encargos, como o seguro-apagàƒ£o. A taxa foi criada em 2001 (época do racionamento de energia elétrica), com o objetivo de comprar geradores emergenciais, e extinta em dezembro de 2005. Também foi cobrado do consumidor o ressarcimento feito àƒ s empresas distribuidoras pelas perdas com o racionamento. “Isso tudo onerou muito a tarifa elétrica. Tirando a camada de renda muito baixa protegida por uma tarifa social, a classe média em geral e os consumidores que tàƒªm um certo nàƒ­vel de consumo e pertencem àƒ quelas classes ainda de renda muito baixa que jàƒ¡ tem famàƒ­lias de certo tamanho estàƒ£o pagando muito pelo quilowatt-hora”, concluiu Pinguelli.

Estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers revela que a carga tributàƒ¡ria total do setor de energia no Brasil deve chegar este ano a 51,5% do faturamento do segmento, o que representa crescimento de 18% em relaàƒ§àƒ£o a 2005 (43,7%). O levantamento da consultoria, organizado pelo Instituto Acende Brasil, analisou 54 companhias do setor. Juntas, elas tàƒªm receita de R$ 80,6 bilhàƒµes – 70,2% do faturamento total do segmento (R$ 114, 8 bilhàƒµes no ano passado). Além de impostos como ICMS, IR, PIS, Pasep e IPVA, o levantamento também levou em consideraàƒ§àƒ£o encargos especàƒ­ficos do setor, como a CCC, e a RGR. A carga tributàƒ¡ria, formada por impostos e encargos, pulou de 40,2%, em 1999, para 43,7%, em 2005.

Segundo Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a diminuiàƒ§àƒ£o da carga de impostos, encargos e tributos poderàƒ¡ estimular o consumo e a produàƒ§àƒ£o e, em conseqàƒ¼àƒªncia, aumentar a arrecadaàƒ§àƒ£o global. Sales conta que seràƒ¡ apresentado, ao final do evento, um documento com proposta fundamentada para tornar mais factàƒ­vel a sua implementaàƒ§àƒ£o. O documento, que reuniràƒ¡ um conjunto de propostas para reduzir a carga tributàƒ¡ria, foi elaborado a partir de um estudo feito pela PricewaterhouseCooper sobre a carga tributàƒ¡ria. A estimativa é de que a carga tributàƒ¡ria incidente sobre as conta de luz esteja na casa dos 44%.

As tarifas de energia elétrica para o setor industrial subiram 108,9% durante o governo Lula, segundo dados da Aneel. Em dezembro de 2002, as indàƒºstrias pagavam cerca de R$ 95,77 por MW/h na compra de energia elétrica. Em junho àƒºltimo, essas tarifas subiram para R$ 200,03 por MW/h. Nesse preàƒ§o nàƒ£o estàƒ£o incluàƒ­dos os diversos tributos, especialmente o ICMS e federais (PIS/Cofins), além dos encargos setoriais (CCC, CDE e Proinfa, entre outros). Estima-se que os impostos encarecem a energia em pelo menos 35%. O reajuste mais forte para a indàƒºstria faz parte da estratégia do governo federal de reduzir o chamado ‘subsàƒ­dio cruzado’. O argumento do governo anterior era de que ‘é mais barato’ entregar energia para a indàƒºstria, jàƒ¡ que o setor é grande consumidor e opera em alta tensàƒ£o, exigindo menos instalaàƒ§àƒµes. Outro argumento é que tarifas baixas constituem estàƒ­mulos para atraàƒ§àƒ£o de investimentos e essa estratégia é adotada na maioria dos paàƒ­ses. O governo atual contra-argumenta que o consumidor residencial jàƒ¡ nàƒ£o suporta novos aumentos.

Peter H. Wertheim

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