Por Mr Peter Howard Wertheim, E mail: peterhw@netflash.com.br

O Ministério de Minas e Energia brasileiro passa a funcionar com nova estrutura a partir de novembro 12, quando entra em vigor o decreto 5.267, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal mudança foi a extinção da Secretaria de Energia e a criação das secretarias de Energia Elétrica, sob a coordenação de Ronaldo Shuck; e de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, com Maria das Graças Foster a frente. Amilcar Guerreiro, ex-secretário de Energia, será diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com a nova estrutura, a Secretaria de Energia Elétrica é formada por três departamentos: de Gestão do Setor Elétrico; de Monitoramento do Setor Elétrico; e de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações. A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis é composta pelos departamentos de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; de Gás Natural; de Combustíveis Derivados de Petróleo; e de Combustíveis Renováveis. Segundo Maria das Graças, será concluído nos próximos dias a lista dos diretores de cada departamento, que será avaliada em seguida pela ministra Dilma Rousseff. O número de funcionários da secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis passará de 12 para 34.

As duas secretarias terão a função de acompanhar o funcionamento dos seus respectivos setores e de participar da formulação de políticas, em alguns casos, prestando assistência ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis dividirá atribuições com a ANP em diversas situações, como no monitoramento do aproveitamento racional das reservas de hidrocarbonetos, o que determinará o perfil dos leilões promovidos pela agência. Na prática, o decreto oficializa a ampliação dos poderes do ministério em relação a administrações anteriores.”Não há mudanças, mas uma reorganização. A parceria com a ANP vai continuar”, destacou Maria das Graças.

Além da divisão da Secretaria de Energia, o decreto cria uma assessoria econômica diretamente ligada à ministra e uma assessoria especial de gestão estratégica subordinada à Secretaria Executiva, de Maurício Tolmasquim.

A distribuidora de Rondônia, Ceron, pretende reduzir seu índice de perdas comerciais de 36,6% para 21,5% nos próximos dez anos. O maior esforço para alcançar essa meta será na capital Porto Velho, onde o índice de furto de energia chega a 50%. Considerando sua receita com a venda de energia elétrica no último ano, que foi de R$ 328 milhões, a distribuidora deixa de arrecadar por ano pelo menos R$ 120 milhões. O montante daria para reverter o prejuízo de R$ 36 milhões, registrado em 2003. Há ainda um projeto-piloto, realizado em parceria com o Centro de Pesquisas da Eletrobrás (Cepel), que consiste na medição em diversos pontos de transformação à distância, com o uso de telemetria. O projeto ainda está no início e por isso, não foi feita uma avaliação dos ganhos proporcionados por ele. A Ceron, que faz parte do grupo Eletrobrás, atende a um mercado de 355 mil consumidores em todo o estado de Rondônia. Com uma extensão estimada de 2.700 km, cerca de três vezes o linhão de Itaipu, o sistema de transmissão de energia do futuro complexo de usinas do rio Madeira, projeto em estudos na Eletrobrás, poderá ser em corrente contínua (CC) e já é considerado um dos primeiros grandes desafios técnicos para a recém-criada Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Essa é a opinião de Fábio Resende, diretor de Produção e Comercialização de Furnas, para quem só a fase de planejamento da obra de interligação com a região Sudeste deve exigir de um a dois anos de trabalho devido às dificuldades técnicas envolvidas. “Tudo deverá ser detalhado exaustivamente, em razão do custo elevado de linhas de extra-alta tensão, algo hoje em torno de US$ 250 mil o km construído”. Ambos os aproveitamentos são de baixa queda e por isso vão ser equipados com um total de 102 turbinas do tipo bulbo, de 71 MW a 75 MW de capacidade por unidade.

Com tolerância bem menor a perturbações elétricas, em relação a similares do tipo Kaplan, essas máquinas funcionam numa margem de segurança operativa mais estreita e contam com sistema de proteção que as desconectam automaticamente em caso de anormalidade. O diretor de Furnas disse ainda que o sistema de transmissão do complexo de usinas do rio Madeira poderá ser o primeiro do País a se valer da tecnologia de multiterminais, recurso utilizado hoje pela Hydroquebec, por exemplo, na interligação entre os Estados Unidos e o Canadá. Ao longo da extensão da linha saem espécies de “derivações” que dispensam investimento na construção de grandes subestações.