Ministério brasileiro reestruturado

Por Mr Peter Howard Wertheim, E mail: peterhw@netflash.com.br

O Ministério de Minas e Energia brasileiro passa a funcionar com nova estrutura a partir de novembro 12, quando entra em vigor o decreto 5.267, assinado pelo Presidente Luiz Inàƒ¡cio Lula da Silva. A principal mudanàƒ§a foi a extinàƒ§àƒ£o da Secretaria de Energia e a criaàƒ§àƒ£o das secretarias de Energia Elétrica, sob a coordenaàƒ§àƒ£o de Ronaldo Shuck; e de Petràƒ³leo, Gàƒ¡s Natural e Combustàƒ­veis Renovàƒ¡veis, com Maria das Graàƒ§as Foster a frente. Amilcar Guerreiro, ex-secretàƒ¡rio de Energia, seràƒ¡ diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com a nova estrutura, a Secretaria de Energia Elétrica é formada por tràƒªs departamentos: de Gestàƒ£o do Setor Elétrico; de Monitoramento do Setor Elétrico; e de Outorgas de Concessàƒµes, Permissàƒµes e Autorizaàƒ§àƒµes. A Secretaria de Petràƒ³leo, Gàƒ¡s Natural e Combustàƒ­veis Renovàƒ¡veis é composta pelos departamentos de Polàƒ­ticas de Exploraàƒ§àƒ£o e Produàƒ§àƒ£o de Petràƒ³leo e Gàƒ¡s Natural; de Gàƒ¡s Natural; de Combustàƒ­veis Derivados de Petràƒ³leo; e de Combustàƒ­veis Renovàƒ¡veis. Segundo Maria das Graàƒ§as, seràƒ¡ concluàƒ­do nos pràƒ³ximos dias a lista dos diretores de cada departamento, que seràƒ¡ avaliada em seguida pela ministra Dilma Rousseff. O nàƒºmero de funcionàƒ¡rios da secretaria de Petràƒ³leo, Gàƒ¡s Natural e Combustàƒ­veis Renovàƒ¡veis passaràƒ¡ de 12 para 34.

As duas secretarias teràƒ£o a funàƒ§àƒ£o de acompanhar o funcionamento dos seus respectivos setores e de participar da formulaàƒ§àƒ£o de polàƒ­ticas, em alguns casos, prestando assistàƒªncia ao Conselho Nacional de Polàƒ­tica Energética (CNPE) e àƒ  Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Secretaria de Petràƒ³leo, Gàƒ¡s Natural e Combustàƒ­veis Renovàƒ¡veis dividiràƒ¡ atribuiàƒ§àƒµes com a ANP em diversas situaàƒ§àƒµes, como no monitoramento do aproveitamento racional das reservas de hidrocarbonetos, o que determinaràƒ¡ o perfil dos leilàƒµes promovidos pela agàƒªncia. Na pràƒ¡tica, o decreto oficializa a ampliaàƒ§àƒ£o dos poderes do ministério em relaàƒ§àƒ£o a administraàƒ§àƒµes anteriores.”Nàƒ£o hàƒ¡ mudanàƒ§as, mas uma reorganizaàƒ§àƒ£o. A parceria com a ANP vai continuar”, destacou Maria das Graàƒ§as.

Além da divisàƒ£o da Secretaria de Energia, o decreto cria uma assessoria econàƒ´mica diretamente ligada àƒ  ministra e uma assessoria especial de gestàƒ£o estratégica subordinada àƒ  Secretaria Executiva, de Mauràƒ­cio Tolmasquim.

A distribuidora de Rondàƒ´nia, Ceron, pretende reduzir seu àƒ­ndice de perdas comerciais de 36,6% para 21,5% nos pràƒ³ximos dez anos. O maior esforàƒ§o para alcanàƒ§ar essa meta seràƒ¡ na capital Porto Velho, onde o àƒ­ndice de furto de energia chega a 50%. Considerando sua receita com a venda de energia elétrica no àƒºltimo ano, que foi de R$ 328 milhàƒµes, a distribuidora deixa de arrecadar por ano pelo menos R$ 120 milhàƒµes. O montante daria para reverter o prejuàƒ­zo de R$ 36 milhàƒµes, registrado em 2003. Hàƒ¡ ainda um projeto-piloto, realizado em parceria com o Centro de Pesquisas da Eletrobràƒ¡s (Cepel), que consiste na mediàƒ§àƒ£o em diversos pontos de transformaàƒ§àƒ£o àƒ  distàƒ¢ncia, com o uso de telemetria. O projeto ainda estàƒ¡ no inàƒ­cio e por isso, nàƒ£o foi feita uma avaliaàƒ§àƒ£o dos ganhos proporcionados por ele. A Ceron, que faz parte do grupo Eletrobràƒ¡s, atende a um mercado de 355 mil consumidores em todo o estado de Rondàƒ´nia. Com uma extensàƒ£o estimada de 2.700 km, cerca de tràƒªs vezes o linhàƒ£o de Itaipu, o sistema de transmissàƒ£o de energia do futuro complexo de usinas do rio Madeira, projeto em estudos na Eletrobràƒ¡s, poderàƒ¡ ser em corrente contàƒ­nua (CC) e jàƒ¡ é considerado um dos primeiros grandes desafios técnicos para a recém-criada Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Essa é a opiniàƒ£o de Fàƒ¡bio Resende, diretor de Produàƒ§àƒ£o e Comercializaàƒ§àƒ£o de Furnas, para quem sàƒ³ a fase de planejamento da obra de interligaàƒ§àƒ£o com a regiàƒ£o Sudeste deve exigir de um a dois anos de trabalho devido àƒ s dificuldades técnicas envolvidas. “Tudo deveràƒ¡ ser detalhado exaustivamente, em razàƒ£o do custo elevado de linhas de extra-alta tensàƒ£o, algo hoje em torno de US$ 250 mil o km construàƒ­do”. Ambos os aproveitamentos sàƒ£o de baixa queda e por isso vàƒ£o ser equipados com um total de 102 turbinas do tipo bulbo, de 71 MW a 75 MW de capacidade por unidade.

Com toleràƒ¢ncia bem menor a perturbaàƒ§àƒµes elétricas, em relaàƒ§àƒ£o a similares do tipo Kaplan, essas màƒ¡quinas funcionam numa margem de seguranàƒ§a operativa mais estreita e contam com sistema de proteàƒ§àƒ£o que as desconectam automaticamente em caso de anormalidade. O diretor de Furnas disse ainda que o sistema de transmissàƒ£o do complexo de usinas do rio Madeira poderàƒ¡ ser o primeiro do Paàƒ­s a se valer da tecnologia de multiterminais, recurso utilizado hoje pela Hydroquebec, por exemplo, na interligaàƒ§àƒ£o entre os Estados Unidos e o Canadàƒ¡. Ao longo da extensàƒ£o da linha saem espécies de “derivaàƒ§àƒµes” que dispensam investimento na construàƒ§àƒ£o de grandes subestaàƒ§àƒµes.

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