Peter H. Wertheim

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) recebeu a documentação de 145 empresas interessadas no credenciamento para participar do leilão de energia de novos empreendimentos de geração que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo dia 16 de dezembro. A entrega foi feita em São Paulo, na última sexta-feira (11/11), na sede da CBLC, instituição contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), executora do leilão.

A lista das empresas credenciadas será divulgada pela Aneel no próximo dia 22, após a análise da documentação. O cronograma estabelece o dia 14 de dezembro como data para a entrega de garantia de proposta e garantias financeiras.

O leilão destina-se a novas usinas ainda sem concessão ou autorização e também aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano passado.

Haverá três fases no leilão. Na primeira fase, haverá disputa das concessões para a construção e exploração de novas hidrelétricas pelo critério de menor preço. Os vencedores desta etapa terão direito a participar da segunda fase, que fará a comercialização dos produtos ou montantes de energia das novas usinas arrematadas na fase anterior; de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) a ser autorizadas; e dos projetos sem contratação. Na segunda fase, haverá classificação das ofertas dos vendedores e, em seguida, ocorrerá a terceira fase com lances pelo menor preço.

Outorgas – Pelas regras do leilão, os investidores que vencerem a primeira fase só terão assegurado o direito à outorga de concessão após a comercialização de energia nas fases seguintes. As autorizações para termelétricas e PCHs com estudos de viabilidade registrados na Aneel também serão outorgadas após a comercialização dos respectivos montantes de energia no leilão.

Das 145 empresas que entregaram a documentação, 112 estão interessadas no credenciamento como vendedoras. Algumas empresas poderão participar como vendedoras em mais de um caso. Abaixo, a relação das empresas e respectivas áreas de interesse:

Concessões de Novas Usinas Hidrelétricas (32 empresas)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda

• Endesa Brasil S/A

• Eletrosul S/A

• Copel Geração S/A

• Construções e Comércio Camargo Correa S/A

J. Malucelli Construtora de Obras S/A

• Furnas Centrais Elétricas

Governo se mobiliza para negar risco de novo apagão

– No dia seguinte ao apagão que deixou sem luz por uma hora e meia a maior parte dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o diretor de Operações de Furnas, Fábio Resende, disse que os sensores de proteção desligaram o sistema, mas que os técnicos não sabiam ainda por que isso aconteceu. Admitiu inclusive que não estava afastado o risco de outro blecaute. “Um novo apagão pode acontecer, já que a partir de amanhã (hoje) o consumo aumenta”, disse. Horas depois, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e o presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, desautorizaram o diretor e garantiram que já foram tomadas medidas que afastaram qualquer risco de novo apagão.

Os riscos de o Brasil sofrer uma nova crise de energia são muito baixos até 2008. As probabilidades de uma crise de abastecimento como a que o país viveu em 2001 são de apenas 5% até 2008, mesmo se o país crescer a taxas de 3,5% a 4% nos próximos quatro anos. Não será a energia que irá frear o crescimento da economia.

A avaliação consta de estudo feito pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com base nos dados de armazenamento de água nos reservatórios até maio deste ano – com os quais o abastecimento está garantido no biênio 2004/05, segundo o relatório. “A situação da energia no país é extremamente confortável e tranqüilizadora”, diz Mário Santos, presidente do ONS.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse recentemente que os investimentos do governo são suficientes para garantir oferta de energia em 2010, ano que é considerado crítico pelos consultores.

Apesar do otimismo presidencial, alguns dos principais analistas do setor elétrico afirmam que o risco de uma nova crise no setor não está definitivamente afastado. Os especialistas são unânimes em afirmar que a lentidão do processo e licenciamento ambiental tem afetado não só o ritmo da construção de usinas licitadas ao longo do último governo, como também atrapalhado a inclusão de novos empreendimentos hidrelétricos no próximo leilão de energia nova, previsto para o dia 16 de dezembro no Rio de Janeiro.