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Leilàƒ£o de energia nova tem 145 empresas interessadas no Brasil

Peter H. Wertheim

A Companhia Brasileira de Liquidaàƒ§àƒ£o e Custàƒ³dia (CBLC) recebeu a documentaàƒ§àƒ£o de 145 empresas interessadas no credenciamento para participar do leilàƒ£o de energia de novos empreendimentos de geraàƒ§àƒ£o que seràƒ¡ promovido pela Agàƒªncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no pràƒ³ximo dia 16 de dezembro. A entrega foi feita em Sàƒ£o Paulo, na àƒºltima sexta-feira (11/11), na sede da CBLC, instituiàƒ§àƒ£o contratada pela Càƒ¢mara de Comercializaàƒ§àƒ£o de Energia Elétrica (CCEE), executora do leilàƒ£o.

A lista das empresas credenciadas seràƒ¡ divulgada pela Aneel no pràƒ³ximo dia 22, apàƒ³s a anàƒ¡lise da documentaàƒ§àƒ£o. O cronograma estabelece o dia 14 de dezembro como data para a entrega de garantia de proposta e garantias financeiras.

O leilàƒ£o destina-se a novas usinas ainda sem concessàƒ£o ou autorizaàƒ§àƒ£o e também aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de maràƒ§o de 2004, que entraram em operaàƒ§àƒ£o comercial a partir de 1à‚º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contrataàƒ§àƒ£o até 16 de maràƒ§o do ano passado.

Haveràƒ¡ tràƒªs fases no leilàƒ£o. Na primeira fase, haveràƒ¡ disputa das concessàƒµes para a construàƒ§àƒ£o e exploraàƒ§àƒ£o de novas hidrelétricas pelo critério de menor preàƒ§o. Os vencedores desta etapa teràƒ£o direito a participar da segunda fase, que faràƒ¡ a comercializaàƒ§àƒ£o dos produtos ou montantes de energia das novas usinas arrematadas na fase anterior; de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) a ser autorizadas; e dos projetos sem contrataàƒ§àƒ£o. Na segunda fase, haveràƒ¡ classificaàƒ§àƒ£o das ofertas dos vendedores e, em seguida, ocorreràƒ¡ a terceira fase com lances pelo menor preàƒ§o.

Outorgas – Pelas regras do leilàƒ£o, os investidores que vencerem a primeira fase sàƒ³ teràƒ£o assegurado o direito àƒ  outorga de concessàƒ£o apàƒ³s a comercializaàƒ§àƒ£o de energia nas fases seguintes. As autorizaàƒ§àƒµes para termelétricas e PCHs com estudos de viabilidade registrados na Aneel também seràƒ£o outorgadas apàƒ³s a comercializaàƒ§àƒ£o dos respectivos montantes de energia no leilàƒ£o.

Das 145 empresas que entregaram a documentaàƒ§àƒ£o, 112 estàƒ£o interessadas no credenciamento como vendedoras. Algumas empresas poderàƒ£o participar como vendedoras em mais de um caso. Abaixo, a relaàƒ§àƒ£o das empresas e respectivas àƒ¡reas de interesse:

Concessàƒµes de Novas Usinas Hidrelétricas (32 empresas)

ࢀ¢ Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda

ࢀ¢ Endesa Brasil S/A

ࢀ¢ Eletrosul S/A

ࢀ¢ Copel Geraàƒ§àƒ£o S/A

ࢀ¢ Construàƒ§àƒµes e Comércio Camargo Correa S/A

ࢀ¢ J. Malucelli Construtora de Obras S/A

ࢀ¢ Furnas Centrais Elétricas

Governo se mobiliza para negar risco de novo apagàƒ£o

– No dia seguinte ao apagàƒ£o que deixou sem luz por uma hora e meia a maior parte dos estados do Rio de Janeiro e do Espàƒ­rito Santo, o diretor de Operaàƒ§àƒµes de Furnas, Fàƒ¡bio Resende, disse que os sensores de proteàƒ§àƒ£o desligaram o sistema, mas que os técnicos nàƒ£o sabiam ainda por que isso aconteceu. Admitiu inclusive que nàƒ£o estava afastado o risco de outro blecaute. “Um novo apagàƒ£o pode acontecer, jàƒ¡ que a partir de amanhàƒ£ (hoje) o consumo aumenta”, disse. Horas depois, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e o presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, desautorizaram o diretor e garantiram que jàƒ¡ foram tomadas medidas que afastaram qualquer risco de novo apagàƒ£o.

Os riscos de o Brasil sofrer uma nova crise de energia sàƒ£o muito baixos até 2008. As probabilidades de uma crise de abastecimento como a que o paàƒ­s viveu em 2001 sàƒ£o de apenas 5% até 2008, mesmo se o paàƒ­s crescer a taxas de 3,5% a 4% nos pràƒ³ximos quatro anos. Nàƒ£o seràƒ¡ a energia que iràƒ¡ frear o crescimento da economia.

A avaliaàƒ§àƒ£o consta de estudo feito pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com base nos dados de armazenamento de àƒ¡gua nos reservatàƒ³rios até maio deste ano – com os quais o abastecimento estàƒ¡ garantido no biàƒªnio 2004/05, segundo o relatàƒ³rio. “A situaàƒ§àƒ£o da energia no paàƒ­s é extremamente confortàƒ¡vel e tranqàƒ¼ilizadora”, diz Màƒ¡rio Santos, presidente do ONS.

O Presidente Luiz Inàƒ¡cio Lula da Silva disse recentemente que os investimentos do governo sàƒ£o suficientes para garantir oferta de energia em 2010, ano que é considerado cràƒ­tico pelos consultores.

Apesar do otimismo presidencial, alguns dos principais analistas do setor elétrico afirmam que o risco de uma nova crise no setor nàƒ£o estàƒ¡ definitivamente afastado. Os especialistas sàƒ£o unàƒ¢nimes em afirmar que a lentidàƒ£o do processo e licenciamento ambiental tem afetado nàƒ£o sàƒ³ o ritmo da construàƒ§àƒ£o de usinas licitadas ao longo do àƒºltimo governo, como também atrapalhado a inclusàƒ£o de novos empreendimentos hidrelétricos no pràƒ³ximo leilàƒ£o de energia nova, previsto para o dia 16 de dezembro no Rio de Janeiro.

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