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Fontes alternativas de energia no Brasil, quadro pessimista

Alguns analistas brasileiros consideram que o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil que jàƒ¡ apresentava um quadro pessimista vàƒ£o atrair menos interesse ainda de investidores pàƒºblicos e privados apàƒ³s a descoberta de imensa quantidade de àƒ³leo leve em Tupi, Bacia de Santos anunciada em novembro 2007 e grande quantidade de gàƒ¡s natural, também na Bacia de Santos anunciada em janeiro 2008.

A Petrobras estima que em Tupi hàƒ¡ de 4 a 8 bilhàƒµes barris equivalente de àƒ³leo. A descoberta de gàƒ¡s pode assegurar ao Brasil auto-suficiàƒªncia na produàƒ§àƒ£o de gàƒ¡s natural. Atualmente o Brasil é extremamente dependente de importaàƒ§àƒ£o de gàƒ¡s da Bolàƒ­via.

Apàƒ³s o anàƒºncio da descoberta de Tupi o Presidente Luiz Inàƒ¡cio Lula da Silva aventou a possibilidade de eventualmente o Brasil ingressar na Organizaàƒ§àƒ£o de Paàƒ­ses Produtores e Exportadores de Petràƒ³leo (OPEP). O Brasil estàƒ¡ orgulhoso com o iminente ingresso entre os maiores produtores de petràƒ³leo no mundo, e futuro exportador de petràƒ³leo.

Màƒ¡s para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil as imensas descobertas, de àƒ³leo e gàƒ¡s, que sàƒ£o bem vindas, pode significar ainda menos interesse no setor alternativo.

O ano de 2008 comeàƒ§ou com um quadro pouco animador para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil. As duas principais aàƒ§àƒµes do governo federal na àƒ¡rea, o Programa de Incentivo àƒ s Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produàƒ§àƒ£o e Uso de Biodiesel (PNPB), ainda apresentam em resultados modestos e nàƒ£o cumprem as metas estipuladas inicialmente, o que revela a dificuldade que o Paàƒ­s tem em explorar de maneira viàƒ¡vel o grande potencial energético disponàƒ­vel em territàƒ³rio nacional.

Dos 3,315 mil MW contratados pelo programa governamental, Proinfa, apenas 1,048 mil MW entraram em operaàƒ§àƒ£o ao final de 2007. Ou seja, dos 144 empreendimentos classificados entre térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas eàƒ³licas, apenas 39 projetos estàƒ£o disponibilizando energia para o sistema. Isso poderia até nàƒ£o ser problema se o balanàƒ§o energético do Paàƒ­s estivesse tranqàƒ¼ilo. Mas nesse momento de esvaziamento dos reservatàƒ³rios das hidrelétricas, esses 2,266 mil MW indisponàƒ­veis poderiam contribuir junto com as térmicas a gàƒ¡s natural, àƒ³leo combustàƒ­vel e nuclear para poupar àƒ¡gua das usinas.

Inicialmente, os 144 empreendimentos em energia eàƒ³lica deveriam entrar em operaàƒ§àƒ£o ao final de 2006. Mas o prazo nàƒ£o foi cumprido e o Ministério de Minas e Energia estabeleceu nova data para o final de 2008. Pelo levantamento da Agàƒªncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse novo cronograma nàƒ£o deveràƒ¡ também ser cumprido. Dos 2,062 mil MW previstos para entrar em operaàƒ§àƒ£o este ano, apenas 908,4 MW nàƒ£o possuem nenhum tipo de restriàƒ§àƒ£o nas obras. Nesse balanàƒ§o, destaque negativo para a energia eàƒ³lica. Isso porque 901,29 MW de energia da fonte possuem restriàƒ§àƒµes àƒ  entrada em operaàƒ§àƒ£o. De acordo com a agàƒªncia, 33 projetos eàƒ³licos nàƒ£o iniciaram as obras, apesar de jàƒ¡ possuàƒ­rem licenàƒ§a de instalaàƒ§àƒ£o.

O contraditàƒ³rio é que o programa ofereceu uma série de benefàƒ­cios para atrair a iniciativa privada. Entre os benefàƒ­cios estàƒ£o a compra por 20 anos de toda a energia pela Eletrobràƒ¡s e a garantia de que a estatal elétrica asseguraria ao empreendedor uma receita màƒ­nima de 70% da energia contratada durante o peràƒ­odo de financiamento. Além disso, a Eletrobràƒ¡s protegeria integralmente os investidores dos riscos de exposiàƒ§àƒ£o do mercado de curto prazo. Se nàƒ£o bastasse isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econàƒ´mico e Social (BNDES) criou uma linha de financiamento para os projetos enquadrados no Proinfa.

Vàƒ¡rios sàƒ£o os motivos apontados para o modesto desempenho do Proinfa: a demora da regulamentaàƒ§àƒ£o do programa pelo governo, o que sàƒ³ ocorreu em 2005; o excesso de burocracia do banco BNDES para o financiamento, que exige uma série de garantias dos empreendedores, encarecendo a operaàƒ§àƒ£o; o movimento especulativo entre os titulares das concessàƒµes de PCH, que ganham o direito de construir as usinas e, em vez de executar o projeto, ficam a espera de um comprador para a outorga; problemas na indàƒºstria de equipamentos para usinas eàƒ³licas, jàƒ¡ que existe apenas um fornecedor instalado no Brasil; e o preàƒ§o, que foi considerado baixo

A exemplo do Proinfa, o programa para biodiesel também nàƒ£o decolou nesse inàƒ­cio de obrigatoriedade da mistura de 2% (B2) ao diesel em 2008, ainda que seja necessàƒ¡rio considerar que a indàƒºstria do biodiesel é algo recente na histàƒ³ria brasileira. Entusiasmado pelo desempenho na produàƒ§àƒ£o de etanol, o governo federal enxergou também a oportunidade de repetir o mesmo sucesso no biodiesel, adicionando em sua estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva a participaàƒ§àƒ£o da agricultura familiar, para gerar renda e emprego no campo.

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Peter Howard Wertheim
peterhw@frionline.com.br

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