O Brasil pode enfrentar problema de falta de energia elétrica em 2009. A avaliação é do coordenador de pós-graduação em Planejamento Energético da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa que é ex-Presidente da Eletrobrás no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Eletrobrás é uma empresa de economia mista e de capital aberto, com ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo (Bovespa), de Madri na Espanha, e de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Governo Federal possui mais da metade das ações ordinárias e preferenciais (52,45%) da Eletrobrás e, por isso, tem o controle acionário da empresa. O Grupo Eletrobrás atua de forma integrada. As políticas e diretrizes adotadas são definidas pelo Conselho Superior da Eletrobrás (Consise), formado pelos presidentes das empresas do grupo, que se reúne regularmente.

Criada em 1962 para promover estudos e projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações, destinadas ao suprimento de energia elétrica do País, a Eletrobrás adquiriu características de holding, controlando empresas de geração e transmissão de energia elétrica. As empresas do Grupo Eletrobrás produzem cerca de 60% da energia elétrica consumida no país. São elas: Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletronuclear e CGTEE. A Eletrobrás detém ainda 50% da Itaipu Binacional. Também integram o Grupo Eletrobrás a Lightpar, o Cepel, bem como a Eletrosul, empresa transmissora de energia elétrica.

Presente em todo o Brasil, as empresas do Grupo Eletrobrás têm capacidade instalada para produção de 40.854 MW. São 51.039 km de linhas de transmissão, representando mais de 60% do total nacional, 31 usinas hidrelétricas, 16 termelétricas e duas nucleares. A atuação na distribuição de energia se dá por intermédio das empresas federalizadas Eletroacre (Acre), Ceal (Alagoas), Ceam (Amazonas), Cepisa (Piauí) e Ceron (Rondônia), assim como pelas distribuidoras de energia Manaus Energia e Boa Vista Energia (controladas pela Eletronorte).

Pinguelli Rosa ressaltou, no entanto, que tudo vai depender do desempenho da economia brasileira e da quantidade de chuva, porque a maior parte da energia produzida no país vem de hidrelétricas.

“Se a chuva for generosa, o tempo todo, nós podemos atravessar o ano de 2010, e se houver novos investimentos a tempo, mas isso é contar só com a sorte. Não existe estabilidade permanente no sistema hídrico. Nós poderemos ter problemas em 2009. Há uma probabilidade não desprezível de um problema de energia elétrica no Brasil nesta faixa”, disse em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Para Pinguelli, houve avanço no setor energético, com a interrupção das privatizações que, segundo ele, estavam sendo feitas de maneira desordenada. “No lugar de estimular, estavam inibindo os investimentos”, afirmou.

O professor ressaltou que do ponto de vista prático, entretanto, isso (interrupção das privatizações) não surtiu o resultado necessário. Ele afirmou que o grupo Eletrobrás, que foi presidido por ele no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não tem a liberdade empresarial que precisa para usar os recursos gerados para o investimento.

“Grande parte destes recursos é esterilizada no Tesouro Nacional para o superávit primário e a empresa tem uma composição muito obsoleta. Seria necessário modernizá-la”, analisou.

Na avaliação de Pinguelli, o último leilão para expansão de energia foi “desastroso”, porque foram incluídas usinas a carvão e a óleo diesel, acrescidas “em grande parte das usinas declaradas como novas, que já eram velhas”.

O professor criticou também o número reduzido, na avaliação dele, de usinas incluídas no leilão de expansão de energia em dezembro do ano passado. A intenção inicial do governo era oferecer 17 projetos e no fim foram ofertadas sete, todas vendidas no leilão. A redução no número de projetos foi provocada pela falta de concessão das licenças ambientais conforme determina a nova legislação do setor elétrico.

“Há uma oposição ambiental muito forte às hidrelétricas. O governo não conseguiu resolver este imbroglio de pactuar e chegar a um acordo com os grupos ecologistas que se opõem às usinas hidrelétricas”, analisou.

Na avaliação de Pinguelli, o Brasil está perdendo a vantagem de ter um potencial hidrelétrico capaz de gerar energia mais barata que independe das variações do mercado internacional. “Na minha opinião, o Brasil deveria investir mais em usinas hidrelétricas. O governo tinha que ter mais vontade política para isto e o governo não demonstra esta vontade”, concluiu.

Peter H. Wertheim