Brasil necessita US$ 5,5 bilhàƒµes por ano para expandir setor elétrico

Negado pelo governo e visto por especialistas como uma possibilidade concreta de abortar o crescimento sustentado, o risco de desabastecimento energético aumenta paulatinamente no Brasil, na medida em que os empreendedores nàƒ£o conseguem tirar seus projetos da gaveta.

Um problema é a falta de mecanismos adequados de financiamento. Um estudo da Associaàƒ§àƒ£o Brasileira de Infra-Estrutura e Indàƒºstrias de Base (Abdib) aponta a necessidade de investimentos anuais de US$ 5,5 bilhàƒµes para eliminar a possibilidade de novos apagàƒµes, como ocorreu em 2001, estimam empresàƒ¡rios. Segundo a entidade o paàƒ­s sàƒ³ estàƒ¡ aplicando a metade disso. “Cerca de 30 por cento podem vir das reservas das pràƒ³prias companhias investidoras, mas o restante precisa ser captado no mercado e o desafio é encontrar recursos suficientes, além do equilàƒ­brio entre custos, riscos e garantias”, explica Paulo Godoy, presidente da Abdib. Para o executivo, esse volume de investimentos, dos quais 50 por cento seriam em geraàƒ§àƒ£o, 30 por cento em distribuiàƒ§àƒ£o e 20 por cento em transmissàƒ£o, garantiria a entrada em operaàƒ§àƒ£o de algo entre 2,500 e 3,500 megawatts (MW) por ano.

Segundo levantamento feito em abril deste ano pela Agàƒªncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas um quarto das usinas hidrelétricas licitadas entre 1998 e 2002 estàƒ¡ em dia ou com o cronograma adiantado para entrar em operaàƒ§àƒ£o.

Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura afirma que “se o paàƒ­s continuar crescendo a uma taxa igual ou superior a 4 por cento (como ocorreu no primeiro trimestre desse ano) seràƒ¡ grande o risco de faltar energia a partir de 2009.”

O governo nàƒ£o concorda. A Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, tem afirmado que esse risco estàƒ¡ afastado até 2010. Segundo a ministra, dos13,000 MW que estavam travados por problemas ambientais desde que assumiu a pasta, em janeiro 2003, agora faltam destravar apenas 2,000 MW.

Outro problema é que o fracasso dos leilàƒµes de “energia velha” em dezembro e abril colocou o governo diante de um dilema, dizem analistas do setor. No leilàƒ£o de abril foram comercializados 1,345 mil MW no total, que demandaram US$ 2,9 bilhàƒµes em contratos firmados entre 34 compradores e 10 geradoras.

Apesar da Ministra Rousseff ter considerado a disputa um sucesso, a maior parte dos executivos do setor discorda. Tanto o analista Carlos Martins, do banco Brascan, quanto Victor Pereira, da BES Securities, avaliam que a baixa percentagem de energia contratada foi resultado da decisàƒ£o das geradoras de ofertarem a carga no leilàƒ£o de energia nova, prevista para o segundo semestre deste ano.

Por ser gerada a partir de usinas novas, cujos investimentos ainda nàƒ£o foram amortizados, essa energia seràƒ¡ comercializada a valores maiores do que os praticados no leilàƒ£o de abril.

“O leilàƒ£o de energia de abril preencheu apenas 23 por cento do mercado das concessionàƒ¡rias de transmissàƒ£o”, diz o presidente da Càƒ¢mara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Clàƒ¡udio Salles. Segundo ele, na àƒºltima licitaàƒ§àƒ£o foram contratados 42 por cento do mercado das distribuidoras no ano 2008 e 0 por cento do que elas teràƒ£o que vender em 2009.

A Ministra Rousseff discordou das anàƒ¡lises pessimistas, argumentando que o mais importante era o “efeito escadinha”-isto é, embora inicialmente baixos, os preàƒ§os iriam aumentando até oferecer um patamar adequado de remuneraàƒ§àƒ£o ao investidor na energia negociada para entrega a partir de 2007 e 2008. A ministra estàƒ¡ confiante no sucesso da licitaàƒ§àƒ£o de 17 novas hidrelétricas que o governo pretende fazer até o fim de junho.

Contudo esta tarefa nàƒ£o seràƒ¡ fàƒ¡cil. De todos estes empreendimentos planejados

apenas um obteve licenàƒ§a ambiental até agora. No novo modelo, diferente do anterior, as licitaàƒ§àƒµes sàƒ³ podem ser feitas quando os àƒ³rgàƒ£os de meio ambiente tiverem aprovado os projetos.

Hàƒ¡ quem veja mais um obstàƒ¡culo. O pesquisador da organizaàƒ§àƒ£o nàƒ£o governamental Economia e Energia, Carlos Feu Alvim, argumenta que as usinas programadas para entrar em operaàƒ§àƒ£o entre 2004 e 2008 teràƒ£o reservatàƒ³rios menores e capacidade para estocar, nas barragens, energia suficiente para enfrentar apenas dois meses de estiagem.

De acordo com o especialista, para a regulaàƒ§àƒ£o sazonal sàƒ£o necessàƒ¡rias pelo menos tràƒªs meses de energia hàƒ­drica armazenada. Em um ano seco, como o de 2001, pelo menos cinco meses.

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