Fontes alternativas de energia no Brasil, quadro pessimista

Alguns analistas brasileiros consideram que o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil que já apresentava um quadro pessimista vão atrair menos interesse ainda de investidores públicos e privados após a descoberta de imensa quantidade de óleo leve em Tupi, Bacia de Santos anunciada em novembro 2007 e grande quantidade de gás natural, também na Bacia de Santos anunciada em janeiro 2008.

A Petrobras estima que em Tupi há de 4 a 8 bilhões barris equivalente de óleo. A descoberta de gás pode assegurar ao Brasil auto-suficiência na produção de gás natural. Atualmente o Brasil é extremamente dependente de importação de gás da Bolívia.

Após o anúncio da descoberta de Tupi o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aventou a possibilidade de eventualmente o Brasil ingressar na Organização de Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP). O Brasil está orgulhoso com o iminente ingresso entre os maiores produtores de petróleo no mundo, e futuro exportador de petróleo.

Más para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil as imensas descobertas, de óleo e gás, que são bem vindas, pode significar ainda menos interesse no setor alternativo.

O ano de 2008 começou com um quadro pouco animador para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil. As duas principais ações do governo federal na área, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ainda apresentam em resultados modestos e não cumprem as metas estipuladas inicialmente, o que revela a dificuldade que o País tem em explorar de maneira viável o grande potencial energético disponível em território nacional.

Dos 3,315 mil MW contratados pelo programa governamental, Proinfa, apenas 1,048 mil MW entraram em operação ao final de 2007. Ou seja, dos 144 empreendimentos classificados entre térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas eólicas, apenas 39 projetos estão disponibilizando energia para o sistema. Isso poderia até não ser problema se o balanço energético do País estivesse tranqüilo. Mas nesse momento de esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, esses 2,266 mil MW indisponíveis poderiam contribuir junto com as térmicas a gás natural, óleo combustível e nuclear para poupar água das usinas.

Inicialmente, os 144 empreendimentos em energia eólica deveriam entrar em operação ao final de 2006. Mas o prazo não foi cumprido e o Ministério de Minas e Energia estabeleceu nova data para o final de 2008. Pelo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse novo cronograma não deverá também ser cumprido. Dos 2,062 mil MW previstos para entrar em operação este ano, apenas 908,4 MW não possuem nenhum tipo de restrição nas obras. Nesse balanço, destaque negativo para a energia eólica. Isso porque 901,29 MW de energia da fonte possuem restrições à entrada em operação. De acordo com a agência, 33 projetos eólicos não iniciaram as obras, apesar de já possuírem licença de instalação.

O contraditório é que o programa ofereceu uma série de benefícios para atrair a iniciativa privada. Entre os benefícios estão a compra por 20 anos de toda a energia pela Eletrobrás e a garantia de que a estatal elétrica asseguraria ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante o período de financiamento. Além disso, a Eletrobrás protegeria integralmente os investidores dos riscos de exposição do mercado de curto prazo. Se não bastasse isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de financiamento para os projetos enquadrados no Proinfa.

Vários são os motivos apontados para o modesto desempenho do Proinfa: a demora da regulamentação do programa pelo governo, o que só ocorreu em 2005; o excesso de burocracia do banco BNDES para o financiamento, que exige uma série de garantias dos empreendedores, encarecendo a operação; o movimento especulativo entre os titulares das concessões de PCH, que ganham o direito de construir as usinas e, em vez de executar o projeto, ficam a espera de um comprador para a outorga; problemas na indústria de equipamentos para usinas eólicas, já que existe apenas um fornecedor instalado no Brasil; e o preço, que foi considerado baixo

A exemplo do Proinfa, o programa para biodiesel também não decolou nesse início de obrigatoriedade da mistura de 2% (B2) ao diesel em 2008, ainda que seja necessário considerar que a indústria do biodiesel é algo recente na história brasileira. Entusiasmado pelo desempenho na produção de etanol, o governo federal enxergou também a oportunidade de repetir o mesmo sucesso no biodiesel, adicionando em sua estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva a participação da agricultura familiar, para gerar renda e emprego no campo.

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Peter Howard Wertheim
peterhw@frionline.com.br

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